
Prevenção de incêndio
AVCB em condomínios: modalidades, prazos e validade no Amazonas
Dispensa, processo simplificado ou PSCIP: o enquadramento define o caminho no CBMAM e a validade do documento.
Radar regulatório. A Lei Geral do Licenciamento (Lei nº 15.190/2025) está em vigor desde fevereiro de 2026. Veja o que muda na renovação da licença
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Dispensa, processo simplificado ou PSCIP: o enquadramento define o caminho no CBMAM e a validade do documento.

RAPP, TCFA, DMR e inventário de resíduos têm datas fixas. Veja como organizar o ano e não perder prazos.

Protocolada no prazo, a renovação mantém a licença válida até a decisão do órgão. Veja como se preparar.