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Serviço

PGRS, resíduos, efluentes e outorgas em Manaus

Elaboramos os planos de gerenciamento de resíduos, operamos o SINIR e regularizamos efluentes e recursos hídricos, para que a destinação correta fique documentada e as declarações saiam no prazo.

Profissional fotografa com o celular um tanque verde cercado por concertina.
Trabalho de campo da EcoMinds, Manaus/AM.

Para quem é e quando é obrigatório

Estão obrigados ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) os geradores listados no art. 20 da Lei nº 12.305/2010, com responsável técnico habilitado. Microempresas e empresas de pequeno porte que geram apenas resíduos domiciliares ou equiparados, até 200 litros por dia, são dispensadas; as demais podem usar o formulário simplificado no SINIR, salvo quando geram resíduos perigosos (Decreto nº 10.936/2022).

Serviços de saúde elaboram o PGRSS; grandes geradores da construção civil, o PGRCC. Desde 2021, todo gerador sujeito ao PGRS emite o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) no SINIR.

O que entregamos

  • PGRS, PGRSL (sólidos e líquidos), PGRSS e PGRCC, com ART
  • Inventário dos resíduos por área e por tipo
  • Treinamento das equipes, com certificado
  • Cadastro no SINIR, emissão de MTR, conferência do CDF e Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) trimestral
  • Inventário Nacional de Resíduos Sólidos anual
  • Certificado de Registro Cadastral (CRC) na SEMMASCLIMA, com Relatório do Programa Interno de Autofiscalização (PIA) e laudos de opacidade
  • Outorga de lançamento de efluentes no IPAAM, registro no CNARH e troca de titularidade de outorgas
  • Relatórios de monitoramento de estações de tratamento de efluentes, com análises por laboratório parceiro

Declarações recorrentes de resíduos

Declarações recorrentes de resíduos
ObrigaçãoPrazoReferência
MTREmitido pelo gerador no SINIR para o transportePortaria MMA nº 280/2020
CDFEmitido pelo destinador após a destinaçãoPortaria MMA nº 280/2020
DMRTrimestral, até o último dia do mês seguinte ao trimestreManual SINIR, módulo V
Inventário Nacional de Resíduos SólidosAté 31 de março, sobre o ano anteriorSINIR

Fonte: normas indicadas, conferidas em 22/09/2026.

Como funciona

  1. Levantamento

    Visitamos a unidade e inventariamos os resíduos e efluentes gerados.

  2. Plano

    Elaboramos o plano com classificação, acondicionamento, transporte e destinação, com ART.

  3. Implantação

    Treinamos as equipes e organizamos a documentação de destinação.

  4. Rotina

    Emitimos o MTR, conferimos o CDF e declaramos a DMR e o inventário anual no prazo.

Segmentos atendidos

Perguntas frequentes

Minha empresa precisa de PGRS?

Precisa se estiver entre os geradores do art. 20 da Lei nº 12.305/2010. Microempresas e empresas de pequeno porte que geram só resíduos domiciliares ou equiparados, até 200 litros por dia, são dispensadas; as demais podem usar o formulário simplificado do SINIR, salvo se gerarem resíduos perigosos.

Quem emite o MTR e o CDF?

O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é emitido pelo gerador no SINIR. O Certificado de Destinação Final (CDF) é emitido pelo destinador. Conferimos os dois para que o ciclo de cada resíduo fique documentado.

Qual é o prazo da DMR?

A Declaração de Movimentação de Resíduos é trimestral e deve ser entregue até o último dia do mês seguinte ao trimestre, por gerador, transportador e destinador.

Clínicas e consultórios precisam de PGRSS?

Sim. Todo serviço que gera resíduos de serviços de saúde deve elaborar e manter o PGRSS (RDC Anvisa nº 222/2018), com responsável técnico e ART (Resolução CONAMA nº 358/2005).

Quando é necessária a outorga para lançar efluentes?

O lançamento de efluentes em corpo hídrico depende de outorga do IPAAM, órgão outorgante no Amazonas. Usos considerados insignificantes dispensam a outorga, mas exigem declaração de dispensa, que também deve ser renovada 120 dias antes do vencimento.

O que é o CRC da SEMMASCLIMA?

É o Certificado de Registro Cadastral do Município. O pedido reúne documentos dos veículos e equipamentos, laudos de opacidade atualizados, ART e o Relatório do Programa Interno de Autofiscalização (PIA).

Vamos avaliar a sua situação?

Conte o que precisa. Respondemos com o caminho, os documentos necessários e uma proposta.