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Serviço

AVCB e prevenção de incêndio em Manaus

Regularizamos edificações no Corpo de Bombeiros do Amazonas: diagnóstico, projeto, acompanhamento das adequações e vistoria até a emissão do AVCB, com planos de emergência para operações de maior risco.

Profissional e funcionário diante de abrigo de hidrante aberto, com mangueira, em corredor.
Trabalho de campo da EcoMinds, Manaus/AM.

Para quem é e quando é obrigatório

A segurança contra incêndio das edificações no Amazonas segue a Lei estadual nº 2.812/2003 e as normas técnicas do CBMAM. O caminho depende da área e da ocupação: dispensa de licenciamento, processo simplificado ou Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ao final.

Em condomínios, a regularização costuma exigir atualização do projeto e adequações executadas pelo próprio condomínio. Acompanhamos essa fase com visitas e relatórios, que também servem à prestação de contas à assembleia.

O que entregamos

  • Diagnóstico de conformidade com relatório de não conformidades e recomendações
  • Obtenção de cópia do projeto aprovado no CBMAM
  • Atualização e aprovação do PSCIP no SISGAT, com ART de engenheira de segurança do trabalho
  • Processo simplificado para edificações enquadradas
  • Acompanhamento das adequações, com visitas e relatório periódico
  • Pedido de vistoria, emissão do AVCB e renovação no vencimento
  • Plano de Atendimento a Emergências (PAE), Plano de Emergência Individual (PEI) e Estudo de Análise de Risco (EAR)
  • Projetos para eventos e instalações temporárias (PTIOT)

Modalidades de regularização no CBMAM

Modalidades de regularização no CBMAM
ModalidadeQuando cabeDocumento e validade
Dispensa de LicenciamentoOcupação de até 200 m²Dispensa (DL)
Processo SimplificadoAté 750 m², até 3 pavimentos e até 100 pessoas, com exceçõesACPS, válido por 1 ano
PSCIPAcima de 750 m²Aprovação do projeto e AVCB, válido por 5 anos (1 ano se a edificação estiver desocupada)
PTIOT e PTOTEPEventos e instalações temporárias de até 6 mesesAutorização para o período do evento

Fonte: Lei estadual nº 2.812/2003; NT CBMAM nº 02/2016, 03/2024 e 04/2024; Portaria CBMAM nº 5/2020.

Como funciona

  1. Diagnóstico

    Visitamos a edificação, obtemos o projeto aprovado e listamos as não conformidades.

  2. Projeto

    Atualizamos o projeto e o submetemos à análise do CBMAM pelo SISGAT.

  3. Adequações

    Orientamos e acompanhamos a execução pelo cliente, com relatórios periódicos.

  4. Vistoria e AVCB

    Pedimos a vistoria e acompanhamos até a emissão eletrônica do AVCB.

Segmentos atendidos

Perguntas frequentes

Qual é a validade do AVCB no Amazonas?

Cinco anos, ou um ano quando a edificação estiver desocupada (Lei estadual nº 2.812/2003 e NT CBMAM nº 03/2024). No processo simplificado, o ACPS vale um ano.

Minha edificação pode usar o processo simplificado?

Em regra, sim, se tiver até 750 m², até três pavimentos e até 100 pessoas, com comprovante oficial de área. Há exceções, como as ocupações do grupo F-6, líquidos inflamáveis acima de 1.000 litros, GLP acima de 190 kg e subsolo com uso diverso de estacionamento (NT CBMAM nº 02/2016).

Quanto tempo o CBMAM leva para analisar e vistoriar?

A norma prevê 15 dias úteis para a análise do projeto e 30 dias úteis para a vistoria. Na prática, o prazo total depende sobretudo da execução das adequações, etapa que acompanhamos de perto.

Quem assina o projeto de incêndio?

Nossos projetos são assinados por engenheira de segurança do trabalho, com a atribuição prevista na Resolução Confea nº 359/1991 e ART registrada no CREA-AM.

Evento temporário precisa de aprovação?

Sim. Eventos e instalações temporárias seguem a NT CBMAM nº 04/2024, com protocolo mínimo de 7 a 15 dias úteis antes do evento, conforme o porte.

Vamos avaliar a sua situação?

Conte o que precisa. Respondemos com o caminho, os documentos necessários e uma proposta.