Radar regulatório. A Lei Geral do Licenciamento (Lei nº 15.190/2025) está em vigor desde fevereiro de 2026. Veja o que muda na renovação da licença
Licenciamento ambiental, gestão de resíduos, segurança do trabalho e prevenção de incêndio sob as mesmas responsáveis técnicas, do diagnóstico à emissão da licença, em Manaus e no interior do Amazonas.
As sócias são engenheiras ambientais e de segurança do trabalho e respondem pessoalmente pelos trabalhos, com anotação de responsabilidade técnica no CREA-AM.
Operamos no IPAAM, na SEMMASCLIMA, no IBAMA, no SINIR e no Corpo de Bombeiros: licença, resíduos, segurança do trabalho e incêndio conduzidos pela mesma equipe.
Cada linha tem página própria, com a base legal, o que entregamos e as perguntas mais frequentes.
LP, LI, LO, LAU e renovações no IPAAM e licenças municipais na SEMMASCLIMA, do enquadramento à emissão.
Conhecer o serviço: Licenciamento ambiental
PGRS, PGRSS, PGRSL e PGRCC, SINIR (MTR, DMR e inventário), CRC na SEMMASCLIMA e outorgas de efluentes.
Conhecer o serviço: Resíduos, efluentes e outorgas
Responsabilidade técnica com ART, condicionantes, IBAMA e SINIR em dia, com visita técnica e relatório mensal.
Conhecer o serviço: Assessoria ambiental contínua
PGR com riscos psicossociais, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, AET e treinamentos.
Conhecer o serviço: Segurança do trabalho
Diagnóstico, projeto no CBMAM, acompanhamento das adequações e AVCB; PAE, PEI e análise de risco.
Conhecer o serviço: Prevenção de incêndio
Inventários florestal e de fauna, supressão com SINAFLOR, resgate de fauna, PRAD e mapas em SIRGAS 2000.
Conhecer o serviço: Fauna, flora e mapas
Oficinas participativas com comunidades, cursos técnicos e treinamentos corporativos com certificado.
Conhecer o serviço: Educação ambiental e capacitaçãoVeja quais serviços atendem cada fase, do planejamento à renovação da licença.
Enquadramento da atividade, diagnóstico e estudos de base.
Estudos conforme o Termo de Referência, protocolo e acompanhamento até a emissão.
Condicionantes da licença de instalação, supressão, resgate de fauna e resíduos da obra.
Resíduos e SINIR, obrigações no IBAMA, segurança do trabalho, AVCB e treinamentos.
Renovação da licença com 120 dias de antecedência e revalidação do AVCB.
A renovação reabre o ciclo: novas condicionantes, novos prazos.
Não prometemos prazo do órgão. Prometemos um processo completo, conferido contra o Termo de Referência e acompanhado até o resultado.
Entendemos a atividade, a documentação existente e o órgão competente.
Escopo claro, prazos estimados e taxas do órgão informadas à parte.
Estudos conforme o Termo de Referência, com ART, protocolados por nós.
Respondemos às exigências e acompanhamos até a emissão.
Declarações, cadastros e condicionantes têm datas fixas ao longo do ano. Na assessoria mensal, cuidamos desse calendário por você, com responsabilidade técnica e relatório todos os meses.
| Obrigação | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAPP (IBAMA) | RAPP (IBAMA), fevereiro, janela de 1º de fevereiro a 31 de março | RAPP (IBAMA), março, janela de 1º de fevereiro a 31 de março | ||||||||||
| Inventário de resíduos | Inventário de resíduos, março, até 31 de março | |||||||||||
| Carga poluidora | Carga poluidora, março, até 31 de março | |||||||||||
| DMR (SINIR) | DMR (SINIR), janeiro, até o último dia do mês | DMR (SINIR), abril, até o último dia do mês | DMR (SINIR), julho, até o último dia do mês | DMR (SINIR), outubro, até o último dia do mês | ||||||||
| TCFA (IBAMA) | TCFA (IBAMA), janeiro, até o 5º dia útil do mês | TCFA (IBAMA), abril, até o 5º dia útil do mês | TCFA (IBAMA), julho, até o 5º dia útil do mês | TCFA (IBAMA), outubro, até o 5º dia útil do mês |
Faixa: período de entrega. Ponto: mês de vencimento. Certificado de Regularidade do IBAMA a cada três meses; condicionantes e renovações conforme cada licença.
As sócias são engenheiras ambientais e de segurança do trabalho e respondem pessoalmente pelos trabalhos, com anotação de responsabilidade técnica no CREA-AM.
CREA-AM nº 32.488
Engenheira Ambiental e Energias Renováveis e Engenheira de Segurança do Trabalho
Responsável técnica da empresa perante o CREA-AM. Coordena os estudos de licenciamento, os relatórios de controle ambiental e as anotações de responsabilidade técnica.
CREA-AM nº 32.377
Engenheira Ambiental e Energias Renováveis e Engenheira de Segurança do Trabalho
Traz a experiência da gestão pública e da fiscalização profissional para o planejamento de cada processo junto aos órgãos.
A sede fica na Rua Luiz Vaz de Camões, nº 60, Compensa, em Manaus. Atendemos a capital e o interior do estado.
Dispensa, processo simplificado ou PSCIP: o enquadramento define o caminho no CBMAM e a validade do documento.
RAPP, TCFA, DMR e inventário de resíduos têm datas fixas. Veja como organizar o ano e não perder prazos.
Protocolada no prazo, a renovação mantém a licença válida até a decisão do órgão. Veja como se preparar.
Informe o serviço e a situação. Retornamos com o caminho, os documentos necessários e uma proposta.
Falar no WhatsApp: (92) 98565-7321
