Assessoria ambiental contínua
A licença emitida é o começo das obrigações. Na assessoria mensal, assumimos a responsabilidade técnica, controlamos as condicionantes e mantemos IBAMA e SINIR em dia, com visita técnica e relatório todos os meses.

Para quem é e quando é obrigatório
Empresas licenciadas que convivem com condicionantes, declarações periódicas e cadastros federais. É o formato adotado pelos clientes que atendemos de forma recorrente, entre eles um loteamento, uma empresa de coleta de resíduos e um condomínio residencial em Manaus.
Mantemos contratos de assessoria mensal em execução desde 2022. A demanda pontual, como uma licença ou um plano, costuma abrir o relacionamento; a assessoria garante que nada vença sem aviso.
O que entregamos
- Responsabilidade técnica ambiental perante o CREA-AM, com ART
- Quadro de condicionantes com prazos, responsáveis e comprovações
- Visita técnica mensal com relatório de conformidade e registro fotográfico
- Suporte remoto por WhatsApp, e-mail e telefone
- SINIR: MTR, CDF, DMR trimestral e Inventário Nacional anual
- IBAMA: Certificado de Regularidade, guia da TCFA e RAPP
- Preparação da renovação da licença com antecedência
Não estão incluídos: taxas dos órgãos, novas licenças, programas e laudos de segurança do trabalho e defesa de autuações, que são orçados à parte.
Obrigações periódicas acompanhadas
| Obrigação | Periodicidade | Referência |
|---|---|---|
| RAPP (IBAMA) | Anual, de 1º de fevereiro a 31 de março | IBAMA |
| TCFA (IBAMA) | Trimestral, até o 5º dia útil do mês seguinte ao trimestre | Lei nº 6.938/1981 |
| Certificado de Regularidade (IBAMA) | Validade de 3 meses | IBAMA |
| DMR (SINIR) | Trimestral | Manual SINIR |
| Inventário Nacional de Resíduos Sólidos | Até 31 de março | SINIR |
| Declaração de Carga Poluidora | Até 31 de março | Resolução CONAMA nº 430/2011, art. 28 |
| Renovação de licença | Protocolo até 120 dias antes do vencimento | Lei estadual nº 3.785/2012 |
Fonte: normas e páginas oficiais indicadas, conferidas em 22/09/2026.
Calendário anual de obrigações
| Obrigação | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAPP (IBAMA) | RAPP (IBAMA), fevereiro, janela de 1º de fevereiro a 31 de março | RAPP (IBAMA), março, janela de 1º de fevereiro a 31 de março | ||||||||||
| Inventário de resíduos | Inventário de resíduos, março, até 31 de março | |||||||||||
| Carga poluidora | Carga poluidora, março, até 31 de março | |||||||||||
| DMR (SINIR) | DMR (SINIR), janeiro, até o último dia do mês | DMR (SINIR), abril, até o último dia do mês | DMR (SINIR), julho, até o último dia do mês | DMR (SINIR), outubro, até o último dia do mês | ||||||||
| TCFA (IBAMA) | TCFA (IBAMA), janeiro, até o 5º dia útil do mês | TCFA (IBAMA), abril, até o 5º dia útil do mês | TCFA (IBAMA), julho, até o 5º dia útil do mês | TCFA (IBAMA), outubro, até o 5º dia útil do mês |
Faixa: período de entrega. Ponto: mês de vencimento. Certificado de Regularidade do IBAMA a cada três meses; condicionantes e renovações conforme cada licença.
Como funciona
Diagnóstico
Reunimos licenças, condicionantes e cadastros e apontamos o que está pendente.
Calendário
Montamos o calendário anual de obrigações da unidade, com responsáveis.
Rotina mensal
Visitamos a unidade, emitimos o relatório e cumprimos as declarações do período.
Renovação
Abrimos a renovação da licença 180 dias antes do vencimento.
Segmentos atendidos
Perguntas frequentes
O que está incluído na assessoria mensal?
Responsabilidade técnica com ART, controle das condicionantes, visita técnica mensal com relatório, suporte remoto e as obrigações do SINIR e do IBAMA. O escopo é ajustado a cada unidade na proposta.
A EcoMinds assume a responsabilidade técnica?
Sim. Assumimos a responsabilidade técnica ambiental com ART registrada no CREA-AM, conforme a Lei nº 6.496/1977.
Com que frequência são as visitas?
O padrão é uma visita técnica por mês, com relatório. A frequência pode ser ajustada ao porte da operação e às condicionantes da licença.
Posso contratar apenas as obrigações do IBAMA e do SINIR?
Sim. Cadastros e declarações federais podem ser contratados de forma isolada, com escopo e valor próprios.
O que acontece se o RAPP não for entregue?
O Certificado de Regularidade do IBAMA não é emitido enquanto houver RAPP pendente. Por isso controlamos a janela de entrega, de 1º de fevereiro a 31 de março, com antecedência.
Vamos conversar sobre a sua operação?
Uma conversa técnica de 30 minutos basta para mapear licenças, condicionantes e declarações da unidade.